Se você é um franqueado que está pensando em transferir ou vender sua franquia, há vários aspectos legais a serem observados. O processo de transferência, embora aparentemente simples, pode ser complexo e o preço pode ser significativamente afetado pela forma como você lida com ele. Neste artigo, vamos te mostrar 7 dicas importantes de como gerenciar esse processo com eficiência.
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Mantendo sua franquia aberta
Uma das etapas mais importantes para garantir uma transferência de franquia suave e benéfica é manter o status operacional de sua franquia. Se a franquia fechar, o franqueador tem o direito de rescindir o contrato por inatividade. Mesmo sem rescisão formal, o valor da franquia pode cair significativamente, afetando o preço final da transferência.
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A comunicação é a chave
Como franqueado que pretende vender ou transferir sua franquia, é importante comunicar seus planos ao franqueador. Eles podem manifestar interesse em comprar de volta a franquia ou identificar um candidato em potencial. O novo candidato passará por um processo de entrevista semelhante ao da obtenção de uma nova franquia.
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Transferências sem dívidas
Os compradores em potencial provavelmente reduzirão sua oferta se a franquia vier com dívidas. Portanto, para maximizar o preço de transferência, certifique-se de que todas as dívidas relacionadas à franquia sejam quitadas antes de iniciar o processo de transferência.
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Identificando o comprador
A responsabilidade de identificar um comprador geralmente recai sobre o franqueado, salvo acordo em contrário entre o franqueador e o franqueado. O franqueado pode propor compradores em potencial, que precisariam ser aprovados pelo franqueador após entrevista.
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Finalizando o negócio
Assim que as negociações entre o comprador e o vendedor avançarem, um contrato de venda será assinado. Adicionalmente, será elaborado pelo franqueador um aditivo ao contrato de franquia, autorizando a negociação. Uma taxa de transferência também será aplicada, normalmente suportada pelo comprador.
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Esteja preparado
O especialista em direito de franquias, Dr. Marcelo Poli, sugere que o franqueado revise minuciosamente seu contrato de franquia e a COF – circular de oferta de franquia, antes de iniciar o processo de transferência. Familiarizar-se com esses documentos lhe dará uma melhor compreensão das regras de transferência e pode ajudá-lo a evitar surpresas inesperadas.
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O Processo de aprovação
Geralmente, o franqueado identifica e apresenta um potencial candidato ao franqueador para uma entrevista. Se aprovado, inicia-se o processo de documentação legal para formalizar a transferência do contrato de franquia.
Conclusão
Navegar no cenário legal de uma transferência de franquia pode ser complexo e desafiador. No entanto, mantendo uma comunicação clara, liquidando todas as dívidas da unidade e compreendendo os requisitos específicos do seu contrato de franquia e da COF, você pode tornar o processo o mais tranquilo e benéfico possível. Considere procurar aconselhamento de um profissional jurídico para garantir que você esteja tomando decisões informadas ao longo desta jornada.