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O jurídico da RZD tem expertise no contencioso e preventivo. No contencioso de franquias, inclui-se ações rescisórias, indenizatórias, trabalhistas, societárias, empresariais e lei de propriedade industrial (marcas). No preventivo, estão inclusos gestão de contratos, notificações em geral, distratos, acordos, confissão de dívida, homologação de fornecedores e emissão de pareceres.

A RZD atua no contencioso e preventivo jurídico, tendo como objetivo dotar o cliente dos documentos necessários seja para promover uma demanda judicial ou defendê-lo de uma ação.

Sim, o Jurídico da RZD está preparado para atender franqueados e franqueadores, seja na esfera extrajudicial como na judicial.

O jurídico especializado proporcionará ao cliente, quando for necessário promover uma notificação ou mesmo uma ação judicial, ter em mãos os documentos necessários na busca dos seus direitos e com isso obter procedência nos seus interesses. A lei de franquia gera uma série de obrigações para franqueados e franqueadores. Assim, aquele que estiver mais bem orientado e preparado documentalmente certamente terá melhor êxito na busca de seus direitos e interesses.

O franqueador deverá apresentar ao candidato interessado na compra de uma franquia, além dos documentos comerciais, como apresentação do negócio franqueado, planilhas financeiras e comerciais, os documentos exigidos pela lei de franquia, mediante recibo, tal como circular de oferta de franquia (com todos os anexos, como relação de franqueados e ex-franqueados, balancete, fornecedores homologados etc) e a minuta do pré-contrato (se tiver) e do contrato de franquia.