Empresários interessados em transformar sua empresa em franquia ou no início dessa operação, podem se perguntar o que impediria um franqueado de sair da rede e prejudicá-lo, depois de aprender tanto com a franquia?
Nossa experiência de mais de duas décadas com o atendimento a redes de franquias, atuando na sua criação, expansão e acompanhando-as juridicamente, nos trouxe aqui para te dar dicas importantes que farão a diferença na proteção e longevidade do seu negócio.
Neste artigo você vai ver:
• Motivos mais comuns que levam o franqueado a deixar a rede.
• O franqueado está se desligando da rede? Saiba como evitar que ele abra concorrência.
• Mesmo assim o ex-franqueado virou seu concorrente? Saiba como resolver.
Motivos mais comuns que levam o franqueado a deixar a rede
A escolha de se tornar um franqueado pode ser uma opção atraente para muitos empreendedores, mas nem sempre resulta em sucesso. Existem diversos motivos pelos quais um franqueado pode decidir não renovar seu contrato de franquia ou deixar a rede durante a vigência do contrato. Listamos 5 deles.
- Um dos principais motivos é a não dependência da franqueadora.
Quando ele percebe que estar na rede não lhe dá vantagens com fornecedores ou os produtos/serviços que a rede comercializa e que ele compra mais facilmente com outros fornecedores sem depender dela, é quando começa a pensar que poderia caminhar sozinho. - A falta de suporte ou suporte precário da franqueadora é outro motivo comum de insatisfação dos franqueados. Quando uma franqueadora não oferece o suporte necessário para a gestão da unidade, como treinamento, orientação ou acesso a ferramentas e recursos essenciais, o franqueado se sente abandonado, sem a ajuda que precisava para seguir com a unidade.
- Outro motivo que pode levar um franqueado a não renovar o contrato é a baixa lucratividade ou o mau posicionamento da marca junto ao mercado. Se o negócio não está gerando lucro suficiente para justificar os royalties pagos à franqueadora ou se a marca não está bem-posicionada junto aos consumidores, o franqueado pode decidir que não vale a pena continuar investindo na franquia.
- Além disso, a falta de inovação por parte da franqueadora, ou seja, a não oferta de novos produtos e serviços aos consumidores, pode afetar a confiança da marca e desmotivar o franqueado a continuar na rede.
- E por fim, a falta de transparência e comprometimento por parte da franqueadora também pode ser um fator decisivo para a saída do franqueado. Se uma franqueadora não cumprir o que foi prometido no contrato de franquia ou na COF, o franqueado pode sentir que está sendo enganado e desistir de permanecer na rede.
Para evitar a saída prematura de seus franqueados, as franquias devem investir em um bom suporte, flexibilidade no modelo de negócio, inovação, transparência e comprometimento com os termos do contrato. Dessa forma, poderá construir uma relação de confiança e fidelidade com seus franqueados, garantindo a longevidade da parceria.
O franqueado está se desligando da rede? Saiba como evitar que ele abra concorrência.
No encerramento das atividades de uma unidade franqueada, é importante que todos se atentem a formalização do desligamento. O documento de distrato deve ser elaborado com cuidado e atenção, pois ele que ditará as regras das obrigações e proibições entre as partes, com o término da parceria.
O distrato é um documento que formaliza o encerramento do contrato de franquia e deve ser elaborado de forma clara e objetiva, especificando as condições de encerramento e as obrigações das partes envolvidas. Uma das cláusulas mais importantes é justo a que proíbe o franqueado de atuar no mesmo ramo, até certo tempo. Essa cláusula é a que tem como objetivo evitar a concorrência desleal desse franqueado.
Além disso, o distrato deve estipular o valor da multa em caso de quebra do contrato, para que o franqueado esteja ciente das consequências caso não o cumpra.
Outro ponto importante a ser considerado no distrato é a obrigação da total descaracterização da unidade. Isso significa que o franqueado deve remover todas as identificações visuais da rede: como cores, layout, mobiliário e devolver a franqueadora os materiais que lhe pertence. É fundamental que essa obrigação esteja bem definida entre as cláusulas.
O distrato também deve prever a baixa do CNPJ da unidade franqueada e a rescisão do contrato de locação, se for o caso. Essas obrigações são importantes para evitar que o franqueado continue sendo responsável pela unidade e pelos custos relacionados a ela após a conclusão do contrato de franquia.
Em resumo, a elaboração de um bom distrato é fundamental para formalizar a conclusão do contrato de franquia de forma clara e objetiva, evitando conflitos futuros entre as partes. É importante que o documento entregue cláusulas que garantam a não concorrência, a descaracterização da unidade e a baixa do CNPJ, além de estipular o valor da multa em caso de descumprimento delas.
Mesmo assim o ex-franqueado virou seu concorrente? Saiba como resolver.
Caso o franqueado quebre os termos do distrato ou mesmo se um distrato formal não foi feito e o franqueado migrar para outra marca abrindo concorrência com a rede de franquias, a franqueadora poderá mover uma ação judicial, tendo como objetivo fechar a operação dele e receber a multa condizente.
Normalmente, quando franquia está com bons documentos que comprovam a operação de concorrência do ex-fraqueado, é concedido a liminar que determina o encerramento das atividades dessa empresa. Caso contrário, o juiz pedirá para ouvir a outra parte.
Considerações finais.
O trabalho jurídico por meio de contratos no sistema de franquia é de muita importância desde a elaboração da COF, seguido do contrato de franquia e por fim, se necessário, chegando ao distrato. Pois contratos bem elaborados, com clausulas completas que preveem complicações futuras, limitam o acontecimento delas e protegem o desenvolvimento das redes de franquias.
Ter uma equipe jurídica especializada em franquia é essencial para que a franqueadora aja em conformidade com a lei de franquias. Essa equipe irá ajudar na elaboração dos contratos de franquia, no acompanhamento das mudanças na legislação, na negociação com os franqueados e em questões relacionadas ao interesse e proteção da marca.
Tenha sempre um suporte jurídico de qualidade te apoiando, pois o sucesso da sua rede pode depender disso.
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