I - INTRODUÇÃO

Ao se cadastrar no site da RZD (www.rzd.com.br), você está depositando a confiança de que zelaremos pelos seus dados pessoais. Nosso compromisso com você é fazer jus a esse voto de confiança, garantindo total segurança aos dados. Para tanto, acreditamos na importância de deixar claras as nossas práticas de privacidade.

A princípio, detalharemos os dados que são coletados, a finalidade dessa coleta e as opções que você possui no que se refere a tais dados. Vale lembrar a importância da leitura da presente política, documento em que detalhes de nossas práticas de privacidade são esclarecidas.

Última alteração: 14 de julho de 2020.

Entrada em vigor: 14 de julho de 2020.

II - VISÃO GERAL

Este documento esclarece como a RZD coleta e usa dados pessoais de usuários (possíveis clientes interessados em nossos serviços).

Considera-se:

Usuário: Todas as pessoas físicas que utilizarão o site da RZD (www.rzd.com.br), maiores de 18 (dezoito) anos, capazes de praticar os atos da vida civil ou os absolutamente ou relativamente incapazes devidamente representados ou assistidos.

Serviços: Diz respeito aos serviços oferecidos pela RZD, quais sejam: formatação de franquias, expansão de franquias e assessoria jurídica para franqueadoras e franqueados.

Dados pessoais: Quaisquer informações relacionadas ao usuário que o identifique ou o torne identificável.

Finalidade: Motivo pelo qual a RZD coleta e trata os dados dos usuários.

Necessidade:  Diz respeito a coleta e tratamento dos dados estritamente necessários para os fins a que se destinam.

Base legal: Fundamentação legal que legitima o tratamento dos dados para determinada finalidade.

Cookie: É um pequeno arquivo que é salvo no computador das pessoas para ajudar a armazenar as preferências e outras informações usadas nas páginas da Web que elas visitam. O cookie utilizado pela RZD tem como finalidade acompanhar como os visitantes chegam ao site (www.rzd.com.br).

Nossas práticas de tratamento de dados se aplicam a todos os usuários dos serviços oferecidos pela RZD e estão sujeitas às leis aplicáveis no Brasil.

III - RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS E TRANSFERÊNCIAS

A RZD (Hayat Negócios e Franchising LTDA, inscrita no CNPJ n° 09096679/0001-39) é a controladora e responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos usuários.

Caso haja dúvidas sobre o tratamento de dados, as mesmas podem ser sanadas através do e-mail: dados@rzd.com.br

IV - COLETAS E USOS DE DADOS

A coleta e uso dos dados têm como finalidade primeira possibilitar o contato entre a RZD e usuários interessados em conhecer os serviços ofertados. Posteriormente, a coleta de dados pessoais se dá para a contratação dos serviços oferecidos pela RZD.

A RZD poderá coletar as informações inseridas ativamente pelo usuário nos formulários de contato, através de cookies e demais meios quando houver a contratação dos serviços.

Há, assim, a coleta de três tipos de dados pessoais:

  • Dados fornecidos quando o usuário demonstra interesse nos serviços da RZD: Quando o usuário acessa o site da RZD, ele é convidado a informar nome, telefone, e-mail e a empresa que possui interesse nos serviços, posteriormente a equipe comercial da RZD faz contato através dos dados informados para explanar sobre o serviço desejado.
  • Dados fornecidos no momento da contratação dos serviços da RZD: Quando o usuário contrata um serviço da RZD, poderemos coletar dados como: nome completo, data de nascimento, nº do CPF e RG, endereço residencial, e-mail, telefone, histórico acadêmico, histórico empresarial, informações financeiras (fontes de renda, bens, referências bancarias etc.) e entre outros.
  • Dados coletados automaticamente: Quando o usuário acessa o site da RZD são coletados dados automaticamente, através de cookie, para rastrear a origem do contato, ou seja, como o visitante chegou ao site. Caso o usuário deseje não receber cookies poderá habilitar o bloqueio através do seu navegador web.

V - COMPARTILHAMENTO E TRATAMENTO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

A RZD não comercializa e/ou compartilha os dados pessoais de seus usuários com terceiros para marketing direto. A exceção se dá apenas com o consentimento explícito do usuário.

A RZD poderá compartilhar os dados pessoais coletados com terceiros nas seguintes situações:

  • Com empresas e indivíduos contratados para a execução de serviços em nome da RZD;
  • Com empresas do grupo RZD;
  • Com fornecedores e parceiros para possibilitar a execução dos serviços contratados com a RZD (tecnologia da informação, contabilidade, administrativo);
  • Com as respectivas Franqueadoras quando o usuário adquirir uma Unidade Franqueada;
  • Quando necessário em decorrência de obrigação legal ou determinação de autoridade competente e judicial.

VI - DETALHAMENTO DO USO QUE A RZD FAZ DOS DADOS

  • A RZD utiliza os dados pessoais dos usuários para entrar, responder ou manter contato antes, durante ou após um cadastro realizado no site (www.rzd.com.br), bem como para que seja possível executar os serviços por ela prestados.
  • A RZD utiliza os dados pessoais dos usuários para o envio de comunicações aos clientes sobre serviços, estudos, pesquisas, notícias, notificações e afins, bem como para personalização de comunicações de marketing (incluindo anúncios) com base no perfil dos clientes;
  • A RZD também utiliza os dados pessoais dos usuários para geração e envio de recibos, bem como comunicados com informações sobre mudanças em nossos termos, serviços ou políticas, procedimentos e exigências legais, bem como contestações relacionadas ao uso dos serviços contratados da RZD, ou a fim de atender entidades governamentais.
  • A RZD utiliza cookies de sessão para identificar a origem do contato do usuário e definir políticas de marketing.

VII - SEGURANÇA DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

A RZD armazena os dados coletados em servidores contratados ou na base de dados mantida na nuvem. Todos os fornecedores de serviços contratados pela RZD estão de acordo com a legislação de dados vigente.

Apesar de adotarmos todas as medidas de segurança para proteger a confidencialidade e segurança dos dados dos usuários, nenhum servidor é totalmente seguro e a RZD não pode garantir integralmente que não haja acessos não autorizados para obter informações de forma indevida. Por esse motivo, nós incentivamos os Usuários a tomar as todas as medidas apropriadas para se protegerem.

VIII - RETENÇÃO DE DADOS

Os dados coletados pela RZD por meio do site (www.rzd.com.br) serão automaticamente excluídos de seus servidores quando deixarem de ser úteis aos fins para os quais foram coletados, ou quando o usuário solicitar a eliminação dos mesmos.

Sem prejuízo, as informações poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo da RZD, inclusive para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos

IX - BASE LEGAL PARA TRATAMENTO DOS DADOS

O tratamento dos dados coletados pela RZD por meio do site (www.rzd.com.br) tem como base legal o Artigo nº 7, incisos I, V e IX da Lei nº 13.709/2018.

Se estivermos processando seus dados pessoais com base em seu consentimento, você poderá retirar seu consentimento a qualquer momento enviando um e-mail para dados@rzd.com.br, especificando qual consentimento você está retirando.

X - DIREITO DOS USUÁRIOS

Em conformidade com o Artigo 18 da Lei nº 13.709/2018, a RZD garante ao usuário livre acesso aos seus próprios dados. Para tanto, o usuário poderá solicitar:

  • Confirmação da existência de tratamento de dados;
  • Acesso aos dados;
  • Correção de dados incompletos, incorretos ou desatualizados;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados excessivos;
  • Portabilidade dos dados;
  • Exclusão de dados;
  • Restrição do uso de dados;
  • Revogação do consentimento;

Para exercer seu direitos, o usuário poderá fazer a solicitação através do e-mail dados@rzd.com.br.

XI - LEGISLAÇÃO E FORO

Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo competente o foro da comarca de São José do Rio Preto/SP para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.

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